Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum

O Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho, em sessão realizada, condenou Valdevino Correia à pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados

Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Soneca de juiz leva à anulação de julgamento na Austrália

A Alta Corte da Austrália decidiu anular a condenação de dois homens acusados de tráfico de drogas porque o juiz do julgamento original cochilou repetidamente durante partes do procedimento.

Uns sem registro e outros com nomes esdrúxulos na justiça de MS

Por mais absurdo que possa parecer, certamente com algum significado para os pais, alguns vocativos são nomes próprios.

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Guarda municipal vai a júri

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Entregador condenado por tentar matar empresário

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu